"Fique por Dentro" traz informações sobre período eleitoral

O final da semana passada marcou o início da corrida eleitoral para as eleições municipais de 2024 pelo Brasil. São cerca de 400 mil candidatos, segundo a Justiça Eleitoral, na disputa por algum cargo nas mais de 5,5 mil cidades do país. Estima-se que 13,9 mil estejam nas disputas pelas prefeituras e 379 mil por alguma cadeira nas câmaras municipais. Para esclarecer como é a dinâmica do período eleitoral, o "Fique por Dentro", da RTM, recebeu o advogado Leandro Rocha, especialista em Direito Eleitoral.

 

Neste período, uma série de restrições são impostas. Outra série de normas devem ser observadas para trazer mais igualdade à disputa e evitar ilegalidades. 

 

"As regras do período eleitoral tratam de diferentes temas como, por exemplo, o gasto máximo de uma campanha. Falo, por exemplo, da cidade de Caldas Novas (GO) e aqui, o gasto máximo, para a disputa de uma vaga na Câmara Municipal, é de até R$ 113 mil. O candidato a prefeito pode ter um gasto de até R$ 1 milhão. Se você tem dúvida quanto à sua cidade, basta que acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral onde tem uma aba que fala sobre municípios e lá pode consultar os limites de gastos dos candidatos à disputa deste ano", disse Rocha.

 

Ouça a entrevista completa no player abaixo.